Movimento pela saúde suplementar: entidades médicas elaboram proposta às operadoras

As três entidades médicas nacionais, AMB, CFM e Fenam, elaboram uma sugestão de carta a ser enviada às operadoras de planos de saúde para que, após o alerta do dia 7de abril, as negociações com as empresas começam.

Veja abaixo:

MODELO DE PROPOSTA

A Comissão Estadual de Honorários Médicos, constituída pela Associação Médica, pelo Conselho Regional de Medicina, pelo Sindicato dos Médicos e pelas Sociedades de Especialidade, dirige-se a V.S. no sentido de solicitar:

- Considerando que a valorização do trabalho médico é um importante instrumento para assegurar o atendimento de qualidade aos beneficiários dos planos de saúde;

- Considerando que uma relação contratual transparente proporciona um relacionamento cada vez mais estreito entre o médico e a operadora de plano de saúde;

- Considerando que nos últimos anos houve grande defasagem dos honorários profissionais, enquanto os custos dos consultórios subiram sempre acima da inflação;

- Considerando a IN 71 de 2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que “estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios” constando em seu Art. 2° (...) Parágrafo único:

São cláusulas obrigatórias em todo instrumento jurídico as que estabeleçam:

c) Critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade.

Solicitamos:

- Proposta de reajuste para consultas e procedimentos médicos para o ano de 2011;

- Proposta que atenda a IN 71 da ANS, estabelecendo critérios de periodicidade para os reajustes nos próximos anos.

Temos a convicção de que o atendimento a estes dois itens representara um grande avanço no relacionamento dos médicos com sua empresa, pois certamente evitará futuros conflitos e trará benefícios diretos aos seus associados.

Solicitamos que nos seja enviada uma resposta esclarecendo sua posição a respeito destas demandas até o final de maio, pois em junho deveremos convocar uma assembleia dos credenciados a sua empresa para deliberações.

Sem mais, nos colocamos a seu inteiro dispor.
Fonte:AMB